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sábado, 31 de julho de 2010

ONU reconhece acesso à água como um direito humano


A Assembleia Geral da ONU reconheceu esta Quarta-feira o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias como um direito humano.22 países votaram a favor de uma resolução de compromisso, redigida pela Bolívia, que consagra este direito, enquanto 41 outros se abstiveram."O direito a uma água potável própria e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida”, declara o texto.Na resolução manifesta-se entre outras coisas viva preocupação pelos 884 milhões de pessoas que não têm acesso á água potável e pelos mais de dois bilhões e seiscentos milhões de pessoas que não têm serviços higiénicos e sanitários de base e em particular pelo milhão e meio de crianças com menos de 5 anos que anualmente morrem devido a doenças causadas por estas condições . Perante esta situação, a resolução das Nações Unidas pede aos países mais ricos que aumentem os esforços para prover a um acesso á água potável e serviços higiénico – sanitários para quem deles se encontra desprovido.A resolução passou com 121 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, prevalentemente de países mais desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos, cujo embaixador defendeu que a resolução, como está formulada pode ser objecto de varias interpretações e não reflecte o direito internacional.Também outros representantes de países que se abstiveram afirmam que a resolução percorreu os tempos faltando bases legais internacionais adequadas, recordando que no próximo ano espera-se do Conselho dos direitos humanos de Genebra o relatório, acerca das obrigações internacionais em matéria de água.Na Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2010, Bento XVI alertava para a “questão, hoje mundial, da água e ao sistema hidrológico global, cujo ciclo se reveste de primária importância para a vida na terra, mas está fortemente ameaçado na sua estabilidade pelas alterações climáticas”.Em 2007, numa mensagem escrita por ocasião do Dia Mundial da Água, Bento XVI afirmava que “a água é um direito inalienável", pedindo que todos possam ter acesso a ele, "em particular quem vive em condições de pobreza"."O direito à água, como todos os Direitos Humanos, baseia-se na dignidade humana e não sobre avaliações de tipo puramente quantitativas, que apenas consideram a água como um bem económico", alertou.


Fonte: Rádio Vaticano